Detalhe da pesquisa
1.
A regulação de alimentos de origem animal no Brasil à luz da teoria processual administrativa da regulação / The regulation of animal-source foods in Brazil in the light of a process-oriented approach toregulation / La regulación de los alimentos de origen animal en Brasil a la luz de la teoría procesal administrativa de la regulación
Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.)
; 12(3): 146-165, jul.-set.2023.
Artigo
em Português
| LILACS | ID: biblio-1510777
2.
Consolidação de atos normativos: a especificidade da técnica legislativa e a consolidação do Sistema Único de Saúde / Consolidation of enacted statutes: the specificity of the legislative technique and the consolidation of the Unified Health System / Consolidación de actos normativos: la especificidad de la técnica legislativa y la consolidación del Sistema Único de Salud
Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.)
; 10(supl): 32-52, dez. 2021.
Artigo
em Português
|
LILACS-Express
| ID: biblio-1349348
3.
A consolidação do arcabouço infralegal do SUS: o enfrentamento necessário / The consolidation of the framework infralegal SUS: the confrontation required
Consensus (Brasília)
; 25(25): 1-6, 2017.
Artigo
em Português
| Coleciona SUS, CONASS | ID: biblio-987950
4.
Curso de especialização à distância em direito sanitário para membros do Ministério Público e da Magistratura Federal / Specialization course at the distance in sanitary right for members of the Public Ministry and of Federal Magistratura
s.l; Brasil. Ministério da Saúde; s.d. 701 p.
Monografia
em Português
| LILACS | ID: lil-334701